Última atualização: 30 de outubro de 2026
Estes Termos e Condições aplicam-se à compra e utilização dos produtos digitais Luna Brisa, incluindo o Noites Serenas, vendidos através do site lunabrisa.com.
1. O produto
O Noites Serenas é um conjunto de 4 guias e 1 bónus em formato PDF, com informação educativa sobre rotinas de sono de bebés saudáveis dos 0 aos 24 meses. O acesso é disponibilizado logo após a confirmação do pagamento.
2. Compra e pagamento
As compras são processadas pela Hotmart, que trata do pagamento, da faturação ao comprador e da entrega do acesso. O preço apresentado inclui os impostos aplicáveis. Ao comprar, aceitas também os termos de uso da Hotmart.
3. Garantia e reembolso
Tens 15 dias a contar da compra para pedir o reembolso total, sem teres de justificar, diretamente na Hotmart ou escrevendo para contato@lunabrisa.com.
4. Uso pessoal e direitos de autor
Os conteúdos destinam-se a uso pessoal e familiar. Não é permitido copiar, partilhar, revender ou distribuir os ficheiros, no todo ou em parte, sem autorização escrita.
5. Natureza da informação
Os guias são material educativo e não substituem o aconselhamento do pediatra ou de outro profissional de saúde. Cada bebé é diferente e os resultados variam. Em caso de dúvida sobre a saúde do teu bebé, contacta o pediatra ou o SNS 24 (808 24 24 24).
6. Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por decisões tomadas sem acompanhamento profissional quando este seja necessário, nem por resultados específicos, que dependem de cada família e de cada bebé.
7. Contacto e reclamações
Para qualquer questão: contato@lunabrisa.com. Os consumidores residentes na União Europeia podem também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. Aplicam-se à tua compra os termos em vigor na data em que a fizeste.